| Projeto: |
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PL 359 08/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-359/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0359-2021 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ADIAMENTO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR) |
| Assunto: |
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ADIAMENTO / ALTERACAO / CMSP / CORONAVIRUS / COVID 19 / DATA / ELABORACAO / ENCAMINHAMENTO / LEI 16.050/2014 / PANDEMIA / PARTICIPACAO POPULAR / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PRAZO / PROJETO DE LEI / PROPOSTA / REVISAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0416-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 09/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/06/2021 | Encaminhado em 15/06/2021 | | PRESID | Recebido em 15/06/2021 | Encaminhado em 15/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/06/2021 | Encaminhado em 29/06/2021 | | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 29/04/2022 | | URB | Recebido em 03/05/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 472/2022 de 01/06/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/09/2022 atraves do(a) proc SEI 6010.2022/0002953-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 805/2022
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